Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Governo renuncia 114 bi em tributos de empresas enquanto nega 100 mi para pequenos e não desonera IRPF
Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Solução para excluir decadência e prescrição da Súmula Vinculante Oito do STF através do Novo Refis
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 15:22
IRPJ e as perdas no recebimento de créditos
Parecer do especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Refis da crise poderá ser reaberto por 30 dias
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Novo REFIS tem resistência da RFB e da PGFN
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
Tiradentes reagiria novamente contra os altos tributos cobrados pelo governo. e você?
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Prescrição tributária deve ser alegada pelo devedor antes de aderir ao novo parcelamento criado pela MP nº 449
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Extorsão do IRPF sobre aposentados se estende a todos contribuintes
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Auto do livro on-line REDUZA
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 17:15
Agricultor receberá indenização por ter nome incluído indevidamente em cadastro de devedores
Dívida era referente a cartão de crédito nunca solicitado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:10
Danos morais.
A indenização por dano moral decorre da prática de ato ilícito pelo empregador e consequente abalo sofrido pelo empregado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:30
Ação de indenização por danos morais. Cobrança nunca realizada.
Inscrição do cliente no cadastro de inadimplentes do serviço de proteção ao crédito. Recurso reconhecido e provido.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:40
Empresa é condenada a indenizar por inscrição indevida em cadastro de devedores
BV Financeira deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a cliente que teve seu nome escrito indevidamente no cadastro dos inadimplentes
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:06
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:25
Apelação Cível. Indenização por danos morais. Sentença de procedência.
Quantum indenizatório não exagerado valor da indenização mantido. Recurso improvido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:10
Danos morais.
Fato ocorrido após o rompimento do vínculo de emprego, mas dele decorrente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:40
Danos morais.
Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 18:30
Ação de falsário gera danos morais
A TIM deverá indenizar moralmente em mais de R$ 8 mil reais o motorista que teve seu nome negativado indevidamente em razão de fraude
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:25
Condomínio é condenado a indenizar morador por incluir seu nome em mural de devedores
?Configura ato ilícito e afronta a dignidade humana, prevista na Constituição Federal (CF), cobrança de dívida que exponha ou ridicularize nome do eventual devedor em mural ou internamente nos elevadores onde ele reside?
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 16:30
Consumidor será indenizado por ter nome inscrito no rol de devedores por dívida que não contraiu
Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o morador que teve seu nome restrito em razão de dívida contraída por terceiro
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00